# Termos de Uso — SOC Brazil

**Última atualização:** 15/09/2026

## 1. Quem somos

O site socbrazil.com e os serviços a ele vinculados ("SOC Brazil", "nós") são operados por **LUCCAS BERTTI**, inscrito no CNPJ sob o nº **22.581.304/0001-22**, com endereço em [ENDEREÇO COMPLETO]. Contato: **lbertti@socbrazil.com**.

## 2. Aceite

Ao acessar o site, cadastrar-se para receber materiais ou participar do CTF, você declara ter lido e concordado com estes Termos de Uso e com a nossa [Política de Privacidade](LINK), que explica como tratamos seus dados pessoais. Se não concordar, não utilize os serviços.

Autorizações específicas sobre dados pessoais, como o recebimento de newsletter e o compartilhamento com patrocinadores, são coletadas separadamente, nos próprios formulários.

## 3. Serviços oferecidos

O SOC Brazil oferece:

- **Conteúdo aberto:** artigos, vídeos e publicações de livre acesso.
- **Materiais gratuitos mediante cadastro:** e-books, guias e outros materiais liberados após o preenchimento de formulário.
- **Materiais patrocinados:** materiais produzidos ou oferecidos com apoiadores, patrocinadores ou parceiros, identificados pelo nome no formulário de acesso.
- **CTF (Capture The Flag):** ambiente de desafios educacionais de segurança da informação, com acesso por login via e-mail.
- **Produtos pagos:** cursos, mentorias e outros produtos, comercializados por plataformas de terceiros, como a Hotmart.

## 4. Idade mínima

Os serviços do SOC Brazil são destinados a pessoas com **18 anos ou mais**. Ao se cadastrar, você declara ter atingido essa idade. Identificado o cadastro de menor de idade, a conta e os dados serão excluídos.

## 5. Cadastro e conta

5.1. Você se compromete a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.

5.2. Você é responsável por manter a segurança do e-mail usado para acesso e por todas as atividades realizadas na sua conta.

5.3. É permitido um único cadastro por pessoa no CTF.

5.4. Cadastros com dados falsos ou de terceiros poderão ser suspensos ou excluídos.

## 6. Materiais condicionados a cadastro e materiais patrocinados

6.1. O acesso gratuito a determinados materiais depende do preenchimento de formulário com nome completo, e-mail, cargo, empresa e telefone.

6.2. **Materiais patrocinados:** quando um material for oferecido com apoiadores, patrocinadores ou parceiros, estes serão identificados pelo nome, com destaque, no formulário de acesso. Nesses casos, **o compartilhamento dos seus dados cadastrais com as empresas identificadas é condição para o acesso ao material**, nos termos do art. 9º, §3º, da Lei nº 13.709/2018 (LGPD). Se não concordar com o compartilhamento, não envie o formulário. Os demais conteúdos do SOC Brazil continuam disponíveis para você.

6.3. Após o recebimento, cada patrocinador passa a tratar seus dados como controlador independente, de acordo com a própria política de privacidade. Os detalhes estão na nossa Política de Privacidade.

## 7. Regras do CTF

7.1. **Finalidade.** O CTF tem finalidade exclusivamente educacional.

7.2. **Escopo.** Só podem ser atacados os desafios e alvos expressamente indicados como parte do CTF. É proibido:

- atacar a infraestrutura da plataforma (sistema de login, placar, servidores de submissão de flags e site do SOC Brazil);
- atacar outros participantes ou quaisquer sistemas de terceiros;
- realizar negação de serviço (DoS), força bruta ou varreduras massivas contra a plataforma, salvo quando o próprio desafio exigir;
- submeter flags de forma automatizada ou abusiva.

7.3. **Soluções e flags.** É proibido compartilhar flags ou soluções de desafios ativos. Writeups podem ser publicados após o encerramento do desafio ou da competição, salvo regra específica em contrário.

7.4. **User.** O user não pode ser ofensivo, discriminatório, conter dados pessoais ou se passar por outra pessoa ou empresa.

7.5. **Ranking público.** O ranking exibe publicamente apenas o user e a pontuação. Nenhum outro dado é exibido.

7.6. **Vulnerabilidades fora do escopo.** Se você encontrar uma vulnerabilidade na plataforma fora do escopo dos desafios, não a explore e reporte para lbertti@socbrazil.com.

7.7. **Sanções.** O descumprimento destas regras pode resultar em remoção de pontuação, desclassificação e exclusão da conta, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.

7.8. **Premiações.** Eventuais premiações terão regulamento próprio, divulgado antes de cada competição.

7.9. **Disponibilidade.** O CTF pode passar por manutenção, alterações, reinicialização de desafios ou encerramento, sem aviso prévio.

## 8. Propriedade intelectual

8.1. Todo o conteúdo do SOC Brazil (textos, e-books, vídeos, desafios, marcas, logotipos e identidade visual) é de titularidade do SOC Brazil ou de terceiros licenciantes, protegido pela Lei nº 9.610/1998 e pela Lei nº 9.279/1996.

8.2. Ao acessar os materiais, você recebe uma licença de uso **pessoal, não exclusiva, intransferível e revogável**. Sem autorização prévia e por escrito, é proibido:

- revender, redistribuir, republicar ou disponibilizar os materiais a terceiros;
- remover créditos, marcas ou avisos de autoria;
- usar os materiais em treinamentos, cursos ou produtos comerciais.

8.3. É permitida a citação de trechos curtos, com crédito ao SOC Brazil e link para a fonte.

## 9. Uso ético do conteúdo técnico

9.1. Parte do conteúdo descreve técnicas de ataque com o objetivo de capacitar profissionais de defesa.

9.2. Essas técnicas só devem ser aplicadas em ambientes próprios, em laboratórios ou com autorização expressa do responsável pelo sistema. O acesso não autorizado a dispositivos informáticos pode configurar crime, nos termos do art. 154-A do Código Penal.

9.3. O SOC Brazil não se responsabiliza pelo uso indevido das informações disponibilizadas.

## 10. Conduta geral

Ao usar o site, é proibido:

- violar a legislação vigente ou direitos de terceiros;
- tentar acessar áreas, sistemas ou dados do site sem autorização, fora do escopo do CTF;
- realizar coleta automatizada (scraping) de conteúdo ou cadastros automatizados;
- inserir códigos maliciosos ou comprometer o funcionamento do site;
- praticar spam, assédio ou qualquer conduta abusiva.

## 11. Terceiros

11.1. Produtos pagos adquiridos em plataformas como a Hotmart estão sujeitos também aos termos e políticas dessas plataformas, responsáveis pelo processamento dos pagamentos.

11.2. O site pode conter links para sites de terceiros, incluindo patrocinadores. O SOC Brazil não controla e não se responsabiliza pelo conteúdo, práticas ou comunicações desses terceiros.

## 12. Limitação de responsabilidade

12.1. O conteúdo do SOC Brazil tem caráter informativo e educacional e não substitui consultoria técnica aplicada ao caso concreto.

12.2. Não garantimos que o site e o CTF estarão disponíveis de forma ininterrupta ou livres de erros.

12.3. Na extensão permitida pela legislação, e sem afastar os direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor, o SOC Brazil não se responsabiliza por decisões tomadas com base no conteúdo nem por danos indiretos decorrentes do uso dos serviços.

## 13. Encerramento da conta

13.1. Você pode solicitar a exclusão da sua conta e dos seus dados a qualquer momento pelo e-mail lbertti@socbrazil.com.

13.2. O SOC Brazil pode suspender ou encerrar contas que violem estes Termos.

## 14. Alterações

Estes Termos podem ser atualizados a qualquer tempo, com indicação da data da última atualização. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail ou por aviso no site.

## 15. Legislação e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP, ressalvado o direito do consumidor de propor ação no foro de seu domicílio.

## 16. Contato

LUCCAS BERTTI — CNPJ 22.581.304/0001-22
E-mail: lbertti@socbrazil.com